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TRIBUNAL
DE JUSTIÇA ELEGE OS NOVOS DIRIGENTES PARA A GESTÃO 2011/2013
 09/12/2010
Desembargadores Edite Bringel Olinda Alencar,
José Arísio Lopes da Costa (cearense de Mombaça)
e Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
O
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os novos dirigentes
da instituição para a gestão 2011/2013, durante sessão
extraordinária do Pleno, na manhã desta quinta-feira (09/12).
Foram eleitos os desembargadores José Arísio Lopes da Costa
e Luiz Gerardo de Pontes Brígido como presidente e vice, respectivamente.
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar foi eleita corregedora geral
da Justiça.
Todos
os 31 desembargadores participaram da sessão plenária, presidida
pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário
estadual. A posse ocorrerá no dia 28 de janeiro de 2011.
A
eleição foi por aclamação, quando todos os
eleitores, por unanimidade, proclamam um dos candidatos sem a formalidade
de votação.
Também
foram eleitos os novos integrantes do Conselho Superior da Magistratura
para o próximo biênio: os desembargadores Francisco de Assis
Filgueira Mendes, Francisco Pedrosa Teixeira, Francisco Lincoln Araújo
e Silva e Paulo Camelo Timbó. O Conselho também é
formado pelo presidente, vice-presidente e corregedor geral.
O
desembargador José Arísio Lopes da Costa, em discurso emocionado,
prometeu, no exercício da presidência do Tribunal de Justiça
do Ceará, fazer uma administração voltada exclusivamente
para o bem e no interesses da instituição. Agradeceu “o
gesto de nobreza, união e amizade de todos os desembargadores presentes
à sessão plenária”.
Destacou
a atitude do desembargador Rômulo Moreira de Deus, “por propor
a aclamação do meu nome e dos demais integrantes da chapa,
e pelo desprendimento de desistir de disputar o cargo de presidente do
Tribunal de Justiça”.
O
novo presidente disse que é um grande desafio o cargo que exercerá
e pediu “o valioso apoio dos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes
Brígido e Edite Bringel Olinda Alencar e dos servidores”.
Agradeceu ao desembargador Francisco Sales Neto, “que mesmo em estado
de convalescença, numa demonstração de lealdade e
fraternal amizade, se dispôs a comparecer a esta seção
histórica, não deixando, assim, de tomar parte desta eleição
para renovação do quadro de dirigentes do Tribunal de Justiça”.
O
desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido destacou “a
postura decente” do desembargador Rômulo Moreira de Deus e
o discernimento do desembargador Francisco Sales Neto, que suspendeu sua
licença para tratamento de saúde “e veio participar
dessa eleição histórica”. O magistrado, atual
presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), afirmou
que aceita o desafio e que “pretende caminhar juntos em defesa da
instituição”.
A
desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar também agradeceu a
distinção de sua eleição e pediu apoio e a
colaboração de todos para enfrentar o desafio de dirigir
uma instituição de grande respeitabilidade.
OS
ELEITOS
O
desembargador José Arísio Lopes da Costa nasceu em 21 de
maio de 1943, no município de Mombaça, distante 296 km de
Fortaleza. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará
(UFC) em 1969. Ingressou no Tribunal de Justiça do Ceará
em 19 de outubro de 2000. Tomou posse como vice-presidente da instituição,
em 29 de janeiro de 2009. Exerceu os seguintes cargos e funções
na magistratura cearense: juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis
Beviláqua, na gestão do desembargador José Ari Cysne,
coordenador da Propaganda Eleitoral (1996) e juiz efetivo do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), a partir de 30 de abril de
1977.
Foi,
ainda, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça nas gestões
dos desembargadores Francisco Pauster dos Santos, Abelmar Ribeiro da Cunha,
Joaquim Jorge de Sousa Filho, Francisco Nogueira Sales e José Barreto
de Carvalho. Exerceu a titularidade da 2ª Vara de Falências
e Concordatas, a partir de agosto de 1999.
O
desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, natural de Fortaleza,
é bacharel em Direito pela UFC. É Especialista em Direito
Público. Foi oficial R/2 do Exército, Arma de Infantaria,
estagiou no 23º BC, atual Batalhão Castelo Branco. Ingressou
na Magistratura em 1979. Atuou em Jaguaruana, Pacajus, Tianguá
e Tauá, antes de se tornar titular da 20ª Vara Cível
de Fortaleza (1986).
Obteve
todas as promoções por merecimento. Foi juiz da 2ª
Zona Eleitoral de Fortaleza. Atuou como auxiliar da Corregedoria do TRE.
Em 2000, passou a integrar, como juiz, o Pleno daquela Corte. Prestou
serviços à Assessoria Jurídica da Presidência
do TJCE nas gestões dos desembargadores José Maria de Melo,
Águeda Passos Rodrigues Martins e Francisco Haroldo Rodrigues de
Albuquerque. Indicado pela Escola Nacional da Magistratura, participou,
em Lisboa, Portugal, em 2000, de Curso de Formação de Magistrados.
No mesmo ano, recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis
Beviláqua. Atualmente, preside o TRE.
A
desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar nasceu em 14 de fevereiro,
em Saboeiro, distante 463 km de Fortaleza. É formada em Direito
pela UFC, em 1965. Tem Especialização em Direito Público
pela UFC, em 1977. Cursou Aperfeiçoamento em Direito Processual
Civil pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em
1988; Direito para juízes e membros do Ministério Público,
pela Universidade de Miami, Flórida (USA), em 1997; Universidade
Complutense de Madrid, na Espanha, em 1997, e de Coimbra, em Portugal,
no ano de 1998.
É
a 1ª Ouvidora do Poder Judiciário do Ceará. Juíza,
nomeada pelo governador Plácido Aderaldo Castelo, em 1970, recebeu
o título de Cidadã de Fortaleza, em 6 de dezembro de 2004.
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2004,
foi a primeira mulher a ingressar na Corte de Justiça pelo critério
de merecimento.
(Fonte:
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