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NOVO
PRESIDENTE DO TJCE PROMETE VALORIZAR A FORMAÇÃO DO MAGISTRADO
 29/01/2011
Desembargador José Arísio Lopes
da Costa, cearense de Mombaça, proferindo o seu discurso de posse
na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
O
desembargador José Arísio Lopes da Costa prometeu, no discurso
de posse, nesta sexta-feira (28/01), como presidente do Tribunal de Justiça
do Ceará (TJCE), “valorizar a pessoa e a formação
do magistrado, tornando-a mais humanista, sendo imprescindível
e relevante o papel da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
(Esmec) nesse mister”.
Emocionado,
destacou a “imensa alegria e incontida emoção que
me cercam neste momento tão significativo na vida deste sertanejo,
oriundo dos áridos torrões da badalada Mombaça”.
Eleito no dia 9 de dezembro de 2010, para o biênio 2011-2013, José
Arísio Lopes da Costa tomou posse juntamente com o vice-presidente,
desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e a corregedora geral
da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar.
O
novo presidente do TJCE prometeu, também, “incentivar e incorporar
os mecanismos alternativos de solução de conflitos, como
a mediação e a conciliação”. Na opinião
do desembargador, “essa nova face do Judiciário implica reconhecer
a humanidade do juiz, a superioridade da Constituição da
República e do princípio da dignidade humana como matriz
genética dos direitos fundamentais”.
Observou
que o “acesso à Justiça precisa ser efetivo e verdadeiro,
entendendo-se como tal o acesso à ordem jurídica justa”
e frisou que a Justiça passa por mudanças, de modo a exigir
do magistrado “uma conduta crítica e constante do seu saber
e postura”.
Para
o desembargador, o Conselho Nacional de Justiça “tem pautado
o futuro do Judiciário brasileiro como um todo, que vem se tornando
cada vez mais democrático”.
O
desembargador José Arísio anunciou a realização
de trabalho em equipe para continuar os efeitos do antecessor, o desembargador
Ernani Barreira Porto. “O projeto de virtualização
do Judiciário, a reforma do Fórum Clóvis Beviláqua
e a do próprio edifício-sede do Tribunal de Justiça,
ambas já em andamento, sem falar do memorial de Clóvis Beviláqua,
projeto no momento em implantação”, afirmou.
Garantiu
administrar sempre com firmeza, trabalhando no patamar da humildade, “características
que têm me guiado a todos os passos da minha vida, tanto privada,
quanto no campo profissional, no desempenho da nova função
judicante”.
Como
marco primordial da sua gestão, o desembargador disse que espera
concretizar a instalação do Órgão Especial
do Tribunal de Justiça, “mecanismo inadiável que se
faz necessário e imperioso diante das proporções
que tomou a Corte”.
“Este
é o meu compromisso a exigir solução imediata, naturalmente
que contando com o total e imprescindível apoio dos eminentes pares,
indistintamente”, destacou o magistrado, prometendo, contudo, que
outros projetos virão. “Nada que não possa ser anunciado
no momento propício, na medida em que viabilizadas as suas condições”.
O
novo chefe do Poder Judiciário cearense garantiu que suceder o
desembargador Ernani Barreira não constitui tarefa simples, “na
certeza que Sua Excelência há realizado uma administração
digna de todos os encômios”.
Reconheceu
que o projeto de virtualização do Judiciário cearense
exige muita capacidade e habilidade para a implantação,
“qualidades que o desembargador Ernani Barreira Porto as exerce
com largo descortino”.
A
sessão de posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário
cearense foi realizada no Auditório Conselheiro Bernardo Machado
da Costa Dória, local das sessões do Tribunal Pleno.
(Fonte:
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